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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Economia Popular — TJSE 00007782720128250050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das DoresGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ba8474244cd83ea285fd4f07c42a3b42e697211cc74b4db54650e1734335ffe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  2. 2013-02-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  3. 2013-02-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  4. 2013-03-14 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2013-03-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  6. 2014-04-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  7. 2014-06-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2015-04-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2015-06-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2016-01-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2016-02-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2016-07-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2016-07-20 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2016-08-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2016-08-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2016-08-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2016-08-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2016-09-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-02-05 trata do assunto oficial «Crimes contra a Economia Popular»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-02-05 trata do assunto oficial «Crimes contra a Economia Popular»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-03-14 trata do assunto oficial «Crimes contra a Economia Popular»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-10 a 2016-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-29
(TPU )
2016-09-27
Definitivo (TPU 246)
2016-08-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-31
Definitivo (TPU 246)
2016-08-15
Recebimento (TPU 132)
2016-08-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-03
(TPU )
2016-07-20
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2016-07-11
Conclusão (TPU 51)
2016-02-05
Recebimento (TPU 132)
2016-01-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-01-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Economia Popular

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-14T11:48:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2016-09-29T09:49:58.000Z — (TPU )
  3. 2016-08-03T12:55:02.000Z — (TPU )
  4. 2015-03-17T09:52:59.000Z — (TPU )
  5. 2015-03-17T09:34:18.000Z — (TPU )
  6. 2014-10-29T08:25:44.000Z — (TPU )
  7. 2014-08-11T10:17:57.000Z — (TPU )
  8. 2014-08-05T08:30:50.000Z — (TPU )
  9. 2014-08-05T08:30:39.000Z — (TPU )
  10. 2014-07-10T14:25:28.000Z — (TPU )
  11. 2014-04-22T09:05:12.000Z — (TPU )
  12. 2013-04-12T11:49:26.000Z — (TPU )
  13. 2013-03-18T09:34:42.000Z — (TPU )
  14. 2013-02-14T12:59:54.000Z — (TPU )
  15. 2013-02-14T10:30:19.000Z — (TPU )
  16. 2013-02-06T12:41:48.000Z — (TPU )
  17. 2013-01-31T12:14:18.000Z — (TPU )
  18. 2013-01-17T08:42:45.000Z — (TPU )
  19. 2013-01-10T12:38:13.000Z — (TPU )
  20. 2016-09-27T10:09:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2016-08-31T12:40:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2016-08-31T12:40:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2016-08-15T10:47:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-08-08T08:44:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-07-20T08:58:30.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8478",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora das Dores"
  }
}
  26. 2016-07-11T09:09:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-02-05T12:02:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-01-19T09:43:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2016-01-13T10:56:18.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2015-06-10T08:44:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2015-05-07T12:00:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-05-06T13:13:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-05-04T08:55:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-04-24T09:22:24.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2015-03-18T08:47:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-03-17T09:50:58.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2014-11-13T11:46:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-08-19T10:13:10.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2014-07-10T14:56:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2014-07-10T14:21:45.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.