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TRF6 — 00000137619834013800

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1989-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b69fbbe17f09bfde61d5f817c159a3a464b90d879d25e9b737e43705cf616b74

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1989-04-10 a 2025-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-11: Redistribuição (TPU 36)
2025-08-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-08: Confirmada (TPU 12266)
2025-08-08: Petição (TPU 85)
2025-08-07: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2025-08-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-07-24: Conclusão (TPU 51)
2025-07-23: Petição (TPU 85)
2025-07-16: Confirmada (TPU 12266)
2025-07-14: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-07-14: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1989-04-10T13:14:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
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1991-05-09T13:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-06-18T18:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "competência exclusiva",
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    },
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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
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2023-08-08T10:07:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-23T09:49:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-24T00:31:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2025-08-08T09:37:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2025-08-10T00:42:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-11T09:26:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
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    "codigo": "91820",
    "nome": "VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO"
  }
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1991-01-30T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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1991-05-28T13:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-06-18T18:00:10.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-25T14:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-31T17:32:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-21T18:58:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-21T18:58:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-08T10:07:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-19T18:12:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-14T17:28:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-14T17:28:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17677",
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2025-07-14T17:29:10.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-16T11:04:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17677",
    "nome": "4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
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2025-08-07T18:24:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17677",
    "nome": "4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

2025-08-07T18:24:35.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17677",
    "nome": "4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

2025-08-08T09:36:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17677",
    "nome": "4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

2025-08-12T12:55:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17677",
    "nome": "4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00002424220174036919 — Reclamação Pré-processual · 2017-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF3 — 00003694320184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF3 — 00002845720184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF6 — 00001262720164013815 — Execução Fiscal · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO / São João Del Rei
TRF6 — 00001227720174013807 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00001210520164013815 — Execução Fiscal · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002434920194013900 — Execução Fiscal · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO / 07ª - Belém
TRF1 — 00002420420194013823 — Execução Fiscal · 2019-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO / Vara Única de Viçosa

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