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TRE-AM — 06003104620246040017

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 17 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1828aef2dfe83f8847da1494706b1d9c403574e8ab82d06dd42abb9bfde0d2d5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2025-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-08: Definitivo (TPU 246)
2025-04-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-08: Documento (TPU 581)
2025-04-08: Documento (TPU 581)
2025-03-24: Petição (TPU 85)
2025-03-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-13: Publicação (TPU 92)
2025-03-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-13: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-11T16:38:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T16:39:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "14352",
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2024-09-21T20:10:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-26T11:07:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-26T11:12:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-26T11:12:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T10:50:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-25T13:23:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2025-03-12T08:50:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-03-24T14:40:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-08T15:07:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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2025-04-08T15:15:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
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2024-11-07T00:51:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-11-07T00:51:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-11T02:33:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-03-12T02:30:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-03-13T00:50:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2025-03-13T00:50:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-13T00:50:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-03-13T00:50:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
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}

2025-03-18T02:33:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-03-18T02:33:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14352",
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  }
}
```
2025-03-18T02:33:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-04-08T14:52:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-09-11T16:38:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-10-26T11:12:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-26T11:12:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-26T11:12:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-26T11:12:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
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}

2024-10-26T11:12:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-05T11:08:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2024-11-06T02:31:50.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-11-06T02:33:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2024-11-06T02:33:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
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  }
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```
2024-11-06T02:33:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-02-25T13:29:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2025-03-12T10:24:39.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14352",
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```
2025-03-12T10:24:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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```
2025-03-12T10:46:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2025-03-12T10:46:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003351520246200017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06003085520246250029 — Recurso Eleitoral · 2024-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-ES — 06004798220206080010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004725120246080010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004628920246040051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL / 51 ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003336420246200043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL / 43 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002438220246180020 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL / 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI
TRE-ES — 06004764320206080038 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL / 38 ª ZONA ELEITORAL

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