TJRJ — 00083912220228190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d45190495345fa86bb05569f3363dd40996c1d827b4d99e0992585ec8902e5e1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-24 a 2023-02-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-08
- Improcedência (TPU 220)
- 2023-02-07
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-02-07
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-02-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-01-26
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-01-26
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-01-26
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-01-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-25
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-06
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Vias de fato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-24T13:17:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2022-06-24T13:40:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-06-24T13:40:46.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2022-08-29T10:00:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-10-07T15:50:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-17T16:31:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-11-25T17:50:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-30T15:20:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-25T16:03:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-07T00:04:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-07T16:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-08-29T15:24:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-29T16:39:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-11-17T16:31:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-11-25T17:39:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-25T17:39:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-25T17:39:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-25T17:39:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-30T17:39:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-06T17:39:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-17T14:07:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-25T16:03:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-26T16:20:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-01-26T16:20:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-01-26T16:21:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-02-07T16:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-02-08T17:36:28.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2023-02-10T00:04:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00023780420238190038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / NOVA IGUACU J VIO DOM FAM
- TJRS — 50057249520218210132 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Criminal da Comarca de Sapiranga
- TJAP — 00027397720228030013 — Inquérito Policial · 2022-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJRJ — 00789481120248190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / NOVA IGUACU J VIO DOM FAM
- TJRJ — 00005499720238190034 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-08-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / MIRACEMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJAP — 00028335820228030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJPR — 00000145020268160131 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2026-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / PATO BRANCO - VARA CRIMINAL
- TJMS — 00002164520258120043 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª Vara