TJRJ — 00083912220228190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d45190495345fa86bb05569f3363dd40996c1d827b4d99e0992585ec8902e5e1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-24 a 2023-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-10
Definitivo (TPU 246)
2023-02-08
Improcedência (TPU 220)
2023-02-07
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-02-07
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2023-02-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-26
Confirmada (TPU 12283)
2023-01-26
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-01-26
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-01-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-25
Documento (TPU 581)
2023-01-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-06
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Vias de fato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-24T13:17:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2022-06-24T13:40:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2022-06-24T13:40:46.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2022-08-29T10:00:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2022-10-07T15:50:35.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2022-11-17T16:31:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2022-11-25T17:50:24.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2022-11-30T15:20:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-01-25T16:03:18.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2023-02-07T00:04:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2023-02-07T16:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  12. 2022-08-29T15:24:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2022-08-29T16:39:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2022-11-17T16:31:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2022-11-25T17:39:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2022-11-25T17:39:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2022-11-25T17:39:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2022-11-25T17:39:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2022-11-30T17:39:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2022-12-06T17:39:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2023-01-17T14:07:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2023-01-25T16:03:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2023-01-26T16:20:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2023-01-26T16:20:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2023-01-26T16:21:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2023-02-07T16:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  27. 2023-02-08T17:36:28.000Z — Improcedência (TPU 220)
  28. 2023-02-10T00:04:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.