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TJRS — 00091416320098210100

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara - GiruáGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 730e3c0416e93f19f379760919d5a524a449a3caf1184952b62d678201c3e95e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-25 a 2021-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-13: Definitivo (TPU 246)
2021-11-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-19: Recebimento (TPU 132)
2021-07-19: Recebimento (TPU 132)
2021-07-08: Recebimento (TPU 132)
2020-09-28: Recebimento (TPU 132)
2020-09-28: Recebimento (TPU 132)
2020-09-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-28: Recebimento (TPU 132)
2020-04-20: Recebimento (TPU 132)
2020-02-17: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-06-25T14:21:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-20T16:26:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-10T16:20:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-14T13:11:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-30T16:57:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-30T16:57:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-30T16:57:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-30T16:57:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-06T10:08:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-16T17:26:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-08T15:17:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-14T16:43:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-03T17:34:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2016-02-24T17:15:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-03T12:53:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-03T14:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-19T11:42:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-13T17:31:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2016-05-18T10:15:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-06T17:36:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-26T15:07:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-17T14:09:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2017-07-11T09:41:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2017-11-09T09:32:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-09T09:32:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2017-11-21T13:45:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2018-03-06T09:33:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2018-03-08T09:28:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-24T10:06:03.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-05-28T10:23:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-16T08:35:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2020-01-16T08:35:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-16T17:12:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2020-09-17T09:22:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2009-07-01T08:46:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-07-20T16:27:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-08-28T10:06:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-09-17T17:49:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-01-13T15:47:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-05-25T13:55:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara - Giruá / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRS — 00134019620058210142 — Execução Fiscal · 2005-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara - Giruá / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJRS — 00136016420098210142 — Execução Fiscal · 2009-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara - Giruá / 1ª Vara Judicial - Igrejinha

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