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TRE-SP — 06000208920266260165

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDESGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 322e53376e8a2d8f2bff6791b68f500aefc7d566faefa74a22bd671b25291166

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-01 a 2026-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-13: Definitivo (TPU 246)
2026-08-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-13: Documento (TPU 581)
2026-08-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-06: Documento (TPU 581)
2026-08-06: Publicação (TPU 92)
2026-08-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-04: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2026-08-04: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-07-01T18:04:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-02T13:25:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-27T15:00:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-07-31T13:29:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-07-02T13:14:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-27T14:57:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-30T16:01:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-07-31T09:29:42.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-08-04T11:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-04T11:17:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-08-04T11:17:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-08-04T11:20:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-08-04T11:34:28.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-08-05T14:15:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-08-06T00:11:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-06T15:28:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-08-08T00:30:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-08-12T00:31:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-13T16:28:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-13T16:34:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-01T18:04:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-07-07T11:34:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2026-07-07T11:34:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-29T18:23:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-29T18:23:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-04T11:16:26.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-04T11:16:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-13T16:35:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2026-08-13T16:35:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000110420256130302 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES / 302ª Zona Eleitoral - Capinópolis
TSE — 06002542020216130000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES / GABINETE STF2
TRE-MG — 06000113520266130151 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES / 151ª Zona Eleitoral - João Pinheiro
TRE-BA — 06000479820226050035 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES / 35 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000476120206050070 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000252320206260424 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES / 424 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ
TRE-MG — 06000113220226130262 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES / 262ª Zona Eleitoral - Serro
TRE-PR — 06000384720226160095 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES / 95 ª zona eleitoral-Colorado

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