TJRO — 00932575120048220002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67078d709d164f4b3d3e259d128491c654f0fca359e852117e7adc57043880d3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-12-03 a 2022-03-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-24
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2009-05-28
- Provisório (TPU 245)
- 2009-05-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-05-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2009-04-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2009-03-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-03-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2009-03-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-03-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-10-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-10-15
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2004-12-03T10:11:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3421", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2008-10-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3421", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2009-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3421", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2009-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3421", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2009-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3421", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2008-10-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3421", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2008-10-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3421", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2009-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3421", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2009-03-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3421", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2009-05-28T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3421", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2009-03-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3421", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2007-03-20T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3421", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2022-03-25T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3421", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2022-03-24T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3421", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2009-04-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3421", "nome": "2ª VARA CIVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 02065917320174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / Presidência das Turmas Recursais
- TJMG — 12874354820138130024 — Recurso Especial · 2017-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / Primeira Vice-Presidência
- TJRJ — 00174883220168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJBA — 03022668420198050201 — Execução Fiscal · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJSC — 50052127720218240052 — Execução Fiscal · 2021-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
- TJRJ — 00179964620148190024 — Execução Fiscal · 2014-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJPE — 00000296920118170340 — Execução Fiscal · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
- TJRJ — 00167738720168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada