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Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa — Tutela e Curatela — TJSE 00002116620168250046

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e DispensaOrgao: 0 JAPOATÃGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61ceeb29a0d3b52149beb7ec4e0c3bcd6d89d603279488c5dc29a6033a4cc591

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  2. 2016-05-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  3. 2016-07-01 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2017-01-17 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2017-02-06 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-03-31 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-04-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2017-04-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2017-05-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2017-06-09 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2017-07-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2017-07-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2017-08-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2017-09-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2018-01-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2018-03-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2018-05-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2018-05-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Tutela e Curatela» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-05-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-08 no assunto oficial «Tutela e Curatela»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-15 a 2018-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-08
Definitivo (TPU 246)
2018-05-08
(TPU )
2018-03-02
Documento (TPU 581)
2018-01-17
(TPU )
2018-01-11
Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-10
(TPU )
2017-10-06
(TPU )
2017-09-12
Documento (TPU 581)
2017-08-08
Petição (TPU 85)
2017-08-03
(TPU )
2017-07-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tutela e Curatela

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-08T20:39:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-05-30T12:47:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-04-27T20:39:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-04-01T09:23:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-03-31T11:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2017-02-06T17:07:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2017-02-06T17:07:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2017-01-17T09:14:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2016-07-01T16:27:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  10. 2018-05-08T12:08:41.000Z — (TPU )
  11. 2018-01-17T09:13:57.000Z — (TPU )
  12. 2018-01-10T11:00:03.000Z — (TPU )
  13. 2017-10-06T11:07:31.000Z — (TPU )
  14. 2017-08-03T02:48:55.000Z — (TPU )
  15. 2017-07-21T10:46:50.000Z — (TPU )
  16. 2017-07-21T10:44:47.000Z — (TPU )
  17. 2017-05-25T15:17:33.000Z — (TPU )
  18. 2017-05-17T10:48:39.000Z — (TPU )
  19. 2017-04-03T09:51:40.000Z — (TPU )
  20. 2017-03-08T13:39:02.000Z — (TPU )
  21. 2017-01-19T12:11:16.000Z — (TPU )
  22. 2016-11-28T09:16:37.000Z — (TPU )
  23. 2016-09-15T00:47:13.000Z — (TPU )
  24. 2016-09-13T10:17:32.000Z — (TPU )
  25. 2016-09-12T13:07:37.000Z — (TPU )
  26. 2016-09-09T13:15:55.000Z — (TPU )
  27. 2016-09-09T13:15:16.000Z — (TPU )
  28. 2016-09-09T13:12:21.000Z — (TPU )
  29. 2016-06-09T11:07:18.000Z — (TPU )
  30. 2016-06-09T10:57:51.000Z — (TPU )
  31. 2016-06-09T10:57:51.000Z — (TPU )
  32. 2018-05-08T12:12:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2018-05-08T12:09:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2018-03-02T11:21:46.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-01-11T16:23:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2017-09-12T12:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2017-07-25T12:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2017-07-21T10:04:07.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2017-06-09T11:01:14.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78793",
    "nome": "Japoatã"
  }
}
  40. 2017-05-30T16:21:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.