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TRE-RS — 00000057420196210030

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 30 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89d4a41f0acb23f69d91cf1118f79f7afe2e56ad0e8abb194addc6808b17495e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-23 a 2021-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-22: Definitivo (TPU 246)
2019-04-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-03: Documento (TPU 581)
2019-04-02: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-02: Documento (TPU 581)
2019-03-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-27: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2019-03-20: Conclusão (TPU 51)
2019-03-20: Petição (TPU 85)
2019-03-19: Recebimento (TPU 132)
2019-03-19: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-23T18:42:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-01-24T18:51:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-01-28T18:30:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-02-19T13:57:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-20T16:21:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-20T18:12:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-01-24T18:46:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-01-24T18:48:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-01-24T18:49:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-01-24T18:50:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-02-19T13:56:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-15T17:35:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-19T13:58:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-04-02T13:12:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-04-02T13:13:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-04-03T15:51:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-04-22T18:29:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-01-28T14:33:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-01-28T14:55:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-02-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-19T13:58:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-27T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-03-28T17:22:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-04-22T18:30:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-24T16:51:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002839020166210156 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 156 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000058820186100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 00000223220156260412 — Cumprimento de sentença · 2015-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
TRE-RS — 00000408320176210101 — Prestação de Contas Anual · 2017-08-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 101 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000371220266160034 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 34 ª zona eleitoral-Irati
TRE-MG — 06000107120226130254 — Prestação de Contas Anual · 2022-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MG
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo
TRE-CE — 06001124320216060054 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-CE
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
TRE-SC — 06000387120256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL

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