TJRJ — 00001138120178190024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d91edcdc40941ee8d5e81fe4e8281b7d375066cc26de56d5445fe1d3ad1da7f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-02 a 2023-05-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-03
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-27
- Petição (TPU 85)
- 2018-12-14
- Provisório (TPU 245)
- 2018-12-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-12-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-05
- Petição (TPU 85)
- 2017-11-07
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-11-06
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-02T08:56:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-02-09T12:13:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-05-03T12:34:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-05-03T12:34:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-10-17T17:29:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-11-05T15:14:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-12-11T15:58:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-08-27T13:27:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-12T15:46:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-08-03T15:55:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-02-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-10T16:27:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-08-10T16:27:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-08-30T03:05:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-30T17:50:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-09-11T17:50:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-10-17T17:28:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-17T17:29:51.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-10-23T14:23:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-11-06T14:23:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-11-07T17:28:55.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-12-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-12-14T12:27:11.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-04-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-16T18:19:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-16T18:20:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00012124720218190024 — Execução Fiscal · 2021-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- STJ — 00003528320228272709 — Agravo em Recurso Especial · 2024-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TJDFT — 00238648320098070001 — Execução Fiscal · 2018-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRJ — 00011142820228190024 — Execução Fiscal · 2022-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00000809120178190024 — Execução Fiscal · 2017-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09080959820198240061 — Execução Fiscal · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJSC — 09044200620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJSC — 09001555220148240063 — Execução Fiscal · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim
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