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TRE-MA — 00000060220196100051

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 51ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5951d579b1caf82bb85a1979e108fa303f3ed335355916a86c57035f834f9a79

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-20 a 2021-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-10
Definitivo (TPU 246)
2021-08-10
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2021-08-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-09
Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-03-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-18
Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2019-12-16
Documento (TPU 581)
2019-12-04
Conclusão (TPU 51)
2019-11-21
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-10-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-19T13:23:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  2. 2019-04-25T13:14:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2019-04-26T11:39:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-09-13T16:35:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-09-19T12:37:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-12-04T08:19:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-12-16T13:14:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2019-10-14T13:05:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  9. 2020-03-05T13:06:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2020-03-09T12:43:57.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2020-03-09T13:07:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2021-08-10T13:00:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2019-02-20T09:18:10.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2019-09-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2019-11-21T08:42:52.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2020-02-18T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2021-08-10T12:59:38.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-08-10T13:00:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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