TRE-BA — 00000090620186050188
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b50589a4b2fd589cb4b6ff9a45ab434e41066f8b9847fb2287a10e15b5d7356
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-15 a 2018-02-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-02-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-02-19
- Procedência (TPU 219)
- 2018-02-15
- Juntada (TPU 67)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-15T10:41:37.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2018-02-19T09:57:28.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2018-02-27T07:50:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 00001166620176050000 — Prestação de Contas · 2017-05-16 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 188a. ZONA ELEITORAL/BA / Gabinete Vice Presidente
- TRE-BA — 00001625520176050000 — Prestação de Contas · 2017-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 188a. ZONA ELEITORAL/BA / Gabinete Vice Presidente
- TRE-PA — 00000042820156140094 — Processo Administrativo · 2015-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 188a. ZONA ELEITORAL/BA / 94ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 00000027320186050136 — Cartas · 2018-04-13 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Cartas
- Órgão julgador: 188a. ZONA ELEITORAL/BA / 136a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-PA — 00000213820186140004 — Petição Cível · 2018-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 188a. ZONA ELEITORAL/BA / 4ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000061320156140089 — Processo Administrativo · 2015-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 188a. ZONA ELEITORAL/BA / 89ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06003885920246190199 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 188a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STF3
- TRE-PB — 06002597220206150048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 188a. ZONA ELEITORAL/BA / 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada