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TRT8 — 00000035120235080502

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2358070c18f17a8120c17fd0601fd92be88fb45830b52e78cc78f335c05cc26

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-01 a 2024-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-22: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2024-04-22: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-04-22: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2023-11-14: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2023-10-23: Homologação de Transação (TPU 466)
2023-10-23: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2023-10-23: de Instrução (TPU 12749)
2023-10-23: Petição (TPU 85)
2023-10-23: Petição (TPU 85)
2023-10-23: Petição (TPU 85)
2023-09-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-21: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Ver outros registros do assunto TPU 13970

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-08-01T17:35:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-02T12:43:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 34
    }
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    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá 4.0"
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2023-08-09T11:20:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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2023-08-10T13:10:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-08-11T01:24:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-08-11T01:24:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
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```

2023-08-24T15:34:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-09-01T07:53:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
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      "codigo": 15,
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      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-09-01T07:56:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
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2023-09-04T08:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-09-05T01:24:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2023-09-05T01:24:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-09-05T12:25:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-09-07T00:02:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-09-21T12:48:17.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-09-29T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-10-23T08:10:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-10-23T08:24:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-10-23T08:27:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
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2023-10-23T11:17:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-10-23T11:17:22.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-11-14T13:57:35.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```
2024-04-22T14:08:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2023-08-10T13:09:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
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  }
}

2023-09-04T08:51:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
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2023-09-11T01:29:04.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
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2023-10-23T11:17:22.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
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```
2024-04-22T14:07:32.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```
2024-04-22T14:07:39.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRT8 / TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista

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