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TRE-RN — 06002506020246200039

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 39 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86776fac914add825d4cae2a07f61fa3e7b1164121b0f1b72c7f947abe95c009

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2025-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-05: Definitivo (TPU 246)
2025-02-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-05: Documento (TPU 581)
2024-12-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-12: Petição (TPU 85)
2024-12-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-10: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-12-10: Documento (TPU 581)
2024-12-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-14T01:50:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-07T13:56:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T02:04:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T01:23:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-05T06:34:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T06:34:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-05T06:34:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-05T10:51:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-05T10:55:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-05T10:55:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-11-05T10:55:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-06T00:51:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-06T00:51:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T09:36:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T09:52:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T09:52:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T09:52:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T09:52:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
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2024-11-07T09:52:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T09:52:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43762",
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2024-11-07T09:52:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-09T02:35:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-11T17:18:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-11T17:21:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-11T17:21:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43762",
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2024-11-11T17:23:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-12T02:31:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```

2024-11-21T19:22:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43762",
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  }
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2024-11-21T19:23:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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```
2024-12-10T18:28:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
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  }
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```

2024-12-10T18:28:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
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}

2024-12-10T18:28:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43762",
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2024-12-10T18:30:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-12-14T02:42:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
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```
2024-12-14T02:42:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2024-12-14T02:42:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06002917620206200068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 68 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06002520620206050001 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-PI — 06002118120206180064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI
TRE-ES — 06004263520246080019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 19 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007155520246270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-AM — 06003827920206040047 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 47 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002114620246180095 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
TRE-TO — 06007151520206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO

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