TJRJ — 00000046720178190024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02297edbad3657540c4f55e28e8bb66892115999f7d17d83017c9fa63188d4bd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-02 a 2019-03-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-03-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-11-30
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-11-30
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-11-23
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-11-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-09
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-09-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-09-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-25
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-02T08:11:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-02-09T12:10:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-04-04T13:52:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-04-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2017-05-29T14:30:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-08-07T10:19:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-09T12:29:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-09-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2017-11-23T12:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-02-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-12T14:07:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-04-12T15:58:05.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2017-04-12T15:58:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-04-25T11:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-25T17:43:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-05-05T17:43:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-05-29T14:29:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-29T14:30:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-06-01T14:15:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-06-01T16:25:58.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-06-11T14:15:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-08-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-30T17:50:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-09-01T13:21:35.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2017-09-01T13:21:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-09-25T14:00:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-27T17:31:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-10-09T00:30:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-11-23T12:39:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-23T12:41:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-11-30T11:42:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-11-30T16:48:13.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-12-11T00:08:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-03-22T14:05:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-22T14:06:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 02065917320174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Presidência das Turmas Recursais
- TJMG — 12874354820138130024 — Recurso Especial · 2017-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 03022668420198050201 — Execução Fiscal · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJBA
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRJ — 00174883220168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-28 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
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- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
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