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TJBA — 00000531619978050181

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b747515277f91021e83b6e607dd43ef96f8570c4be4bd8a605fac0d6699b845

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-05-21 a 2020-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-03
Desarquivamento (TPU 893)
2020-02-03
Provisório (TPU 245)
2020-02-03
Definitivo (TPU 246)
2020-02-03
Desarquivamento (TPU 893)
2020-02-03
Definitivo (TPU 246)
2020-02-03
Desarquivamento (TPU 893)
2020-02-03
Definitivo (TPU 246)
2020-01-16
Execução frustrada (TPU 276)
2019-07-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-05-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-05-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
1997-05-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1997-05-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4870",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE"
  }
}
  2. 2011-05-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4870",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE"
  }
}
  3. 2011-05-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4870",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE"
  }
}
  4. 2019-07-09T09:02:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4870",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE"
  }
}
  5. 2020-01-16T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4870",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE"
  }
}
  6. 2020-02-03T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4870",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE"
  }
}
  7. 2020-02-03T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4870",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE"
  }
}
  8. 2020-02-03T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4870",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE"
  }
}
  9. 2020-02-03T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4870",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE"
  }
}
  10. 2020-02-03T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4870",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE"
  }
}
  11. 2020-02-03T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4870",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE"
  }
}
  12. 2020-02-03T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4870",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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