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TRE-ES — 06003694820246080041

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 41 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07653e841e6c2c29982f1630806097d0f69c5f6c8d208af474d733238f4276ef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2025-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-23: Definitivo (TPU 246)
2025-04-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-12: Publicação (TPU 92)
2025-04-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-10: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-04-10: Petição (TPU 85)
2025-04-10: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-11T09:06:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-03-17T13:57:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T09:17:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T14:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-19T14:21:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-27T09:38:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-10-22T16:10:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T16:22:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-22T16:22:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-22T16:22:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T16:22:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T16:22:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T16:22:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-11T14:03:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-02-11T14:03:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-02-11T14:03:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-02-12T00:50:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-02-12T00:50:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-12T13:29:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    "codigo": "63911",
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2025-02-18T02:31:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

2025-02-18T13:49:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2025-02-18T13:57:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2025-02-18T13:57:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-02-19T00:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63911",
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  }
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2025-02-19T00:50:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-02-24T17:13:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
  ],
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    "codigo": "63911",
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2025-02-25T12:00:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-02-25T12:02:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2025-02-25T16:13:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-04-10T14:41:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
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  }
}
```
2025-04-10T14:41:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-04-10T14:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-04-10T17:19:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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2025-04-12T00:53:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-04-12T00:53:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-23T02:33:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-04-23T02:33:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-04-23T12:47:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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}
```

2024-09-11T09:06:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2024-09-11T11:04:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06011462220246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TSE — 06005092620246180002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-MT — 06003196820246110031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MT
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 31ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002525420246180049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
TRE-AM — 06004921420246040023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 23 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010478820206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-CE — 06001246220246060083 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-CE
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-PB — 06002894420246150056 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB

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