TJAM — 02215163820228040001

Classe: Recurso em Sentido EstritoOrgao: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRIGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3018356b632306ceff7b1aa5aa00bbc74b5bbc67b3c89638e2297e42a0f0889

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-25 a 2024-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-25: Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-25T17:15:21.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
2022-10-14T10:08:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-26T13:55:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00203164020158070001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA
TJMT — 00003208020128110088 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
TJAP — 00027804420038030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJAP — 00028283720028030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJMG — 00059346720188130713 — Recurso Especial · 2023-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00004092920078050191 — Agravo em Recurso Especial · 2024-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
TJPA — 00003211520208140084 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA ÚNICA DE FARO
STJ — 00004115420213000000 — Habeas Corpus · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / PRESIDÃNCIA