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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 02935533620158210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e570b552e6d33d39f183e17253682ff5a0eb22d8f77adf6f1445149e9f1161d5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 4 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-02-17 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-02-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2016-02-17 para o assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-04 a 2016-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-17
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2016-02-11
Recebimento (TPU 132)
2016-02-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-04T16:11:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2016-02-11T15:10:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2016-02-17T10:40:35.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  4. 2016-02-23T14:41:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.