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TJRJ — 00003499120218190024

Classe: Execução FiscalOrgao: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b59d47aa563ff84ed06ad260a4c0155ecafb4f5e874abbbbc36771ff604c9f2f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-13 a 2023-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-01
Definitivo (TPU 246)
2023-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-20
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-02-16
Conclusão (TPU 51)
2023-02-15
Petição (TPU 85)
2022-02-17
Provisório (TPU 245)
2022-02-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-15
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-13T15:17:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-06-11T10:53:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-10-29T13:04:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-02-15T11:10:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2023-02-15T12:13:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2023-02-16T15:04:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2023-05-26T14:33:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2021-06-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2022-02-17T13:01:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2022-02-17T13:34:13.000Z — Provisório (TPU 245)
  11. 2023-02-16T15:04:29.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  12. 2023-03-08T17:36:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2023-03-20T17:36:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2023-05-29T17:03:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2023-06-01T16:38:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2023-06-01T16:38:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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