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TRE-BA — 06000387820216050098

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 98 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11c81b34c9f6a8a906c5357ca04ae8390fe595aedb1973513e50552283163dc0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-08 a 2022-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-10: Documento (TPU 581)
2022-01-31: Definitivo (TPU 246)
2022-01-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-01-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-18: Petição (TPU 85)
2021-12-17: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2021-12-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-09-08T14:47:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-28T11:49:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-28T11:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-20T13:01:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-22T11:57:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-22T12:12:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-22T22:25:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-14T13:50:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-14T16:35:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-15T10:55:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2021-12-17T12:15:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-17T12:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-12-17T12:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-18T08:59:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2022-03-10T19:35:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2022-01-28T11:38:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2021-09-08T14:47:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-29T02:15:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-29T02:15:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2021-10-05T03:21:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-12-17T12:14:53.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-01-22T02:08:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-01-22T02:08:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-01-27T02:25:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-01-27T02:25:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-01-27T02:25:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2022-01-31T11:22:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2022-01-31T11:22:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000257520226260287 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 98 º CARTÓRIO ELEITORAL / 287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES
TSE — 06004894720216000000 — Petição Cível · 2021-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 98 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-CE — 06001218320216060028 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 98 º CARTÓRIO ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
TRE-CE — 06001220820206060027 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 98 º CARTÓRIO ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO
TRE-SP — 06000257720196260191 — Prestação de Contas Anual · 2019-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 98 º CARTÓRIO ELEITORAL / 191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA
TRE-PR — 06000395320206160046 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 98 º CARTÓRIO ELEITORAL / 46ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu
TRE-SC — 06000442820246240106 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 98 º CARTÓRIO ELEITORAL / 106 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000382320256090035 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 98 º CARTÓRIO ELEITORAL / 035ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ARAGARÇAS

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