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TRE-ES — 06000026120236080040

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 40 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d69a5a01ad3e8b90aa4310efc51d98c5e9cfdbafce4c0ae4d8804c9f230a7edd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-24 a 2024-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-21: Definitivo (TPU 246)
2024-05-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-21: Reativação (TPU 849)
2024-05-21: Definitivo (TPU 246)
2024-05-20: Documento (TPU 581)
2023-11-22: Definitivo (TPU 246)
2023-11-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-10: Documento (TPU 581)
2023-11-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-24T19:44:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-11T17:42:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-30T14:57:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-10-09T12:01:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-24T19:45:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-24T19:45:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-24T13:53:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-24T13:55:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-24T13:55:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-08-24T13:55:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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```
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2023-08-25T02:38:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-08-25T02:38:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-31T03:42:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-31T03:42:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-31T03:45:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-08-31T03:45:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-09-12T03:17:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-25T12:16:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-25T12:20:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-25T12:21:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2023-10-07T03:00:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-10-15T19:08:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-10-27T15:38:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-10-27T15:40:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63910",
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```
2023-10-27T15:40:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63910",
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```
2023-10-27T15:40:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2023-10-28T01:27:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
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  }
}
```

2023-10-30T02:52:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
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  }
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2023-11-07T03:48:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2023-11-07T03:48:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2023-11-07T03:48:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```
2023-11-07T03:48:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
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2023-11-09T04:10:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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2023-11-10T14:46:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-11-10T14:48:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2024-05-20T19:57:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-24T19:44:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000398620216160056 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 56 ª zona eleitoral-Carlópolis
TRE-PA — 00000319120196140022 — Prestação de Contas · 2019-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000259020226260282 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
TRE-PR — 06000400620256160194 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 194 ª zona eleitoral-Matinhos
TRE-SC — 06000459220206240028 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000384420256090125 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO
TRE-GO — 06000387120246090095 — Prestação de Contas Anual · 2024-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARA
TRE-GO — 06000388220206090072 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES

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