TRE-PI — 00000282120156180005

Classe: Prestação de ContasOrgao: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24bc705b745a07cf1e45a4b5fdbb879494f28b8b10a2ff7671323f6cd6a8a7af

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-12 a 2020-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-28
Definitivo (TPU 246)
2020-01-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-28
Publicação (TPU 92)
2020-01-10
Recebimento (TPU 132)
2019-12-17
Recebimento (TPU 132)
2019-12-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-16
Improcedência (TPU 220)
2019-11-28
Recebimento (TPU 132)
2019-11-28
Documento (TPU 581)
2019-11-28
Conclusão (TPU 51)
2019-10-24
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-12T10:44:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  2. 2019-04-08T10:13:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  3. 2019-10-23T16:32:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  4. 2019-11-28T14:24:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  5. 2015-05-12T10:44:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  6. 2019-02-13T08:04:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  7. 2019-03-20T16:07:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  8. 2019-10-23T16:30:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  9. 2019-10-24T11:58:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  10. 2019-11-28T14:22:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  11. 2019-12-17T11:37:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  12. 2020-01-28T11:06:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  13. 2020-01-28T11:06:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  14. 2020-01-28T11:07:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  15. 2019-03-20T15:45:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  16. 2019-06-07T16:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
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    }
  17. 2019-06-07T16:07:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  18. 2019-06-07T16:07:59.000Z — Ofício (TPU 987)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  19. 2019-10-24T11:54:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  20. 2019-10-24T11:55:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  21. 2019-11-28T14:08:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  22. 2019-12-16T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  23. 2019-12-17T10:23:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  24. 2020-01-10T07:32:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }
  25. 2020-01-28T11:13:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14417",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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