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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00079740620218190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 736c6b1accd3a0b302c63ae00f4b013ac4182d9f6c6f0a84b7ad9737452b91ec

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-11-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2022-05-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2022-09-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2022-10-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-10-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2023-04-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2023-05-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2023-07-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2023-07-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2023-07-07 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2023-08-10 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2023-08-10 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2023-08-10 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2023-08-10 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2023-08-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2023-08-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2023-07-07 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T23:01:02.800056728Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-03-23T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-03-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 736c6b1accd3a0b302c63ae00f4b013ac4182d9f6c6f0a84b7ad9737452b91ec

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-23 a 2023-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-15
Confirmada (TPU 12266)
2023-08-10
Definitivo (TPU 246)
2023-08-10
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-08-10
Confirmada (TPU 12266)
2023-08-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-07
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2023-07-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-07
Conclusão (TPU 51)
2023-05-31
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-29
Conclusão (TPU 51)
2023-04-26
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais | Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-23T08:46:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-03-24T14:13:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-03-24T14:13:16.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-07-15T16:50:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-11-24T13:51:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2022-05-24T08:23:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2022-09-09T12:31:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2022-10-06T16:26:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2022-10-06T16:29:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2023-02-07T13:00:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2023-02-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2023-04-26T18:52:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2023-05-29T05:29:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2023-07-07T15:22:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  15. 2021-07-15T16:50:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2021-07-28T16:24:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2021-07-29T13:13:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2021-08-29T02:12:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-11-12T12:55:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2021-11-23T12:55:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2022-01-25T15:39:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2022-01-25T18:42:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2022-01-27T12:48:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2022-03-04T07:43:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-05-16T14:39:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2022-05-24T14:39:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2022-05-26T21:46:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-05-27T10:33:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2022-05-27T11:51:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2022-06-22T03:46:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-08-29T12:54:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2022-09-09T12:54:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2022-10-06T16:28:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-10-10T16:29:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  35. 2022-10-13T14:34:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-12-15T07:59:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2023-01-26T14:22:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2023-03-21T19:32:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2023-04-26T18:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2023-04-26T18:23:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.