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TJBA — 80001409420168050106

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 732f3afefa6623fe94424b33784ee29a01e8da92077389c19021af7a57090afc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-25 a 2021-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-24: Definitivo (TPU 246)
2021-04-24: Documento (TPU 581)
2021-03-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-08: Desarquivamento (TPU 893)
2021-02-08: Documento (TPU 581)
2021-02-08: Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-10-22: Petição (TPU 85)
2018-10-16: Definitivo (TPU 246)
2018-09-10: Publicação (TPU 92)
2018-09-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-09-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dissolução

Ver outros registros do assunto TPU 7664

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4717",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA"
  }
}

2016-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4717",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA"
  }
}

2016-06-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4717",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA"
  }
}

2016-06-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4717",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA"
  }
}

2016-07-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4717",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA"
  }
}

2017-08-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4717",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA"
  }
}

2018-01-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4717",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA"
  }
}

2018-01-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4717",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA"
  }
}

2018-02-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4717",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA"
  }
}

2018-07-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4717",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA"
  }
}

2018-07-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4717",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA"
  }
}

2018-08-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4717",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA"
  }
}

2018-09-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4717",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA"
  }
}

2018-09-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4717",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA"
  }
}

2018-09-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4717",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA"
  }
}

2018-10-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4717",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA"
  }
}

2021-02-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4717",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA"
  }
}

2021-02-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4717",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA"
  }
}

2021-04-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4717",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA"
  }
}

2016-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4717",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA"
  }
}

2016-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4717",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA"
  }
}

2018-08-03T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4717",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA"
  }
}

2018-09-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4717",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA"
  }
}
```

2018-09-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4717",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA"
  }
}

2018-10-16T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4717",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA"
  }
}

2019-03-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4717",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA"
  }
}

2021-02-08T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4717",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA"
  }
}

2021-03-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4717",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA"
  }
}

2021-04-24T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4717",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJBA — 80001397220178050204 — Execução Fiscal · 2017-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 2ª VARA CÍVEL
TJRR — 07003857420138230020 — Cumprimento de sentença · 2013-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CÍVEL
- Tribunal: TJBA / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
TJRR — 07001031820128230005 — Divórcio Litigioso · 2012-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CÍVEL
- Tribunal: TJBA / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Divórcio Litigioso
TJBA — 80014580320168050110 — Execução Fiscal · 2016-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 2ª VARA CÍVEL
TJBA — 80014002920188050110 — Execução Fiscal · 2018-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 2ª VARA CÍVEL
TJRR — 07000564420128230005 — Divórcio Litigioso · 2012-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CÍVEL
- Tribunal: TJBA / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Divórcio Litigioso
TJAM — 02532312120108040001 — Divórcio Litigioso · 2010-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 7ª VARA DE FAMÍLIA
TJAM — 00013413420138046302 — Divórcio Consensual · 2010-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS