Ir ao conteúdo

TRE-CE — 06000911620226060092

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 92 ª ZONA ELEITORAL - BARROGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2bfe5ac691ea395730193a77e82a85cef5049759538794cf001a8647e43b82e4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-08 a 2023-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-02: Definitivo (TPU 246)
2023-08-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-24: Documento (TPU 581)
2023-07-20: Documento (TPU 12270)
2023-07-20: Documento (TPU 581)
2023-07-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-20: Documento (TPU 581)
2023-07-20: Documento (TPU 581)
2023-07-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-26: Publicação (TPU 92)
2023-06-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-08T11:00:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2023-02-10T13:54:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2023-03-23T18:52:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2023-05-19T12:10:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2023-04-12T15:50:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2023-04-12T15:59:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2023-05-05T11:14:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2023-05-05T11:14:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2023-05-05T11:16:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}
```

2023-05-11T04:10:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2023-05-15T18:47:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2023-05-15T18:51:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2023-05-15T18:59:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2023-05-15T19:08:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2023-05-15T19:10:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}
```

2023-05-19T04:34:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2023-05-22T16:30:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2023-06-06T11:19:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2023-06-07T08:49:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}
```
2023-06-07T08:49:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}
```

2023-06-07T08:51:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2023-06-07T09:14:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2023-06-08T01:24:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}
```

2023-06-12T01:47:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2023-06-23T09:31:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2023-06-23T10:00:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2023-06-23T10:06:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2023-06-23T10:07:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2023-06-23T10:19:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}
```
2023-06-23T10:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}
```
2023-06-23T10:20:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}
```

2023-06-23T10:31:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2023-06-24T01:22:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}
```

2023-06-26T13:24:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2023-06-30T04:10:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2023-07-07T03:49:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2023-07-20T10:51:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2023-07-20T10:57:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2023-07-20T12:06:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2023-07-20T13:22:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-CE — 06001232920246060099 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO / 99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE
TRE-CE — 06001240420236060049 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO / 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS
TRE-RN — 06003517520246200014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RN
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO / 14 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001240720246060069 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO / 69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA
TRE-RN — 06003489320246200023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RN
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO / 23 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003525420246200016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RN
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO / 16 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002928920246150026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PB
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO / 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB
TRE-TO — 06006026520246270025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO / 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada