TJRS — 00026483220188210140
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0d4e1129d6bc51e307cc9ecf2a526a644b959dee4b150332492ebe47067c2d8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-19 a 2020-03-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-18
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-09-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-14
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-19T11:40:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-01-31T10:42:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-09T09:20:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-05-14T14:29:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-09-16T10:06:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-03-11T08:57:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-02-01T09:03:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-14T15:16:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-03T10:59:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-13T13:44:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-18T10:27:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-18T16:37:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-09-18T16:43:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-08T15:05:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-11T08:57:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-11T08:57:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00239872020158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Judicial - Barra do Ribeiro / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMG — 33858795420068130145 — Recurso Especial · 2014-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Barra do Ribeiro / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 08034395420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - Barra do Ribeiro / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00000668720178210142 — Execução Fiscal · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Barra do Ribeiro / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJRS — 00040024420178210135 — Execução Fiscal · 2017-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Barra do Ribeiro / Vara Judicial - Tapejara
- TJAL — 08032576820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - Barra do Ribeiro / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - Barra do Ribeiro / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00049598720188210142 — Execução Fiscal · 2018-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Barra do Ribeiro / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
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