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TJRJ — 00002299319948190024

Classe: Execução FiscalOrgao: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVAGrau: G1Data Ajuizamento: 1994-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae38bb4d0151978cbf267df00d136db0bc62e69a1e2955d2c3a93b0bc10d8b80

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

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Movimentações públicas

1994-03-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ]
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2004-02-19T11:56:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-11T16:39:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-10T16:27:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-06T11:47:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-14T10:10:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2005-12-13T10:53:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-19T15:16:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-19T16:06:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-17T11:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-10T12:16:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-26T10:47:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-23T10:37:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-12T12:15:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-19T12:47:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-02T10:26:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-07-01T16:00:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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}

2010-07-15T15:39:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-02-08T14:18:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-03-29T10:48:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2012-10-10T23:11:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
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    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2019-12-13T15:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63302",
    "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
  }
}

2020-02-17T10:55:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63302",
    "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
  }
}

2020-08-19T18:48:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63302",
    "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
  }
}

2004-03-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-07-04T14:10:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-07-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-08-04T13:23:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-11-17T14:20:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-12-09T16:52:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-12-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-12-21T08:22:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-10-27T15:26:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-11-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2007-07-09T16:03:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-07-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2007-11-23T12:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-11-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2008-01-21T16:26:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-01-28T16:13:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-02-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2008-02-26T09:13:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-04-02T13:22:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-05-19T14:06:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-05-26T17:55:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2008-06-16T11:29:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-07-04T17:28:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-09-10T16:47:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-06-09T14:25:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-07-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2009-08-06T14:27:52.000Z — Provisório (TPU 245)
2011-04-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2011-06-02T13:15:12.000Z — Provisório (TPU 245)

2019-12-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63302",
    "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
  }
}

2020-08-19T18:48:14.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63302",
    "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
  }
}
```

2021-07-14T13:38:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63302",
    "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
  }
}

2021-11-09T13:32:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63302",
    "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
  }
}

2021-11-22T13:23:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63302",
    "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
  }
}

2021-11-22T13:24:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63302",
    "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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TJRJ — 00084560820138190024 — Execução Fiscal · 2013-07-15 · 1 referência(s) em comum
TJRJ — 00086024920138190024 — Execução Fiscal · 2013-07-17 · 1 referência(s) em comum
TJRJ — 00084535320138190024 — Execução Fiscal · 2013-07-15 · 1 referência(s) em comum
TJPR — 00000116920228160185 — Execução Fiscal · 2022-01-07 · 1 referência(s) em comum
TJPA — 00002947120108140055 — Execução Fiscal · 2010-05-11 · 1 referência(s) em comum
TJPR — 00000117419878160095 — Execução Fiscal · 1987-11-17 · 1 referência(s) em comum
TJPR — 00000117920078160190 — Execução Fiscal · 2007-02-14 · 1 referência(s) em comum

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