TJAM — 02298006920218040001

Classe: Recurso em Sentido EstritoOrgao: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRIGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb87938f04363fd9a019e3628aad4e895737da41d5310add4a6ac9cc9a57dfac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-09 a 2024-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-09: Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-12-09T08:44:44.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
2022-10-11T14:20:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-17T17:38:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001954620208100093 — Inquérito Policial · 2020-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
STJ — 00003940420168240066 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
TJPB — 00006033920108150581 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / Vara Única de Rio Tinto
TJDFT — 00179216720098070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
TJRR — 08011885620248230060 — Carta Precatória Criminal · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA CRIMINAL
TJAP — 00025864320238030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
TJMA — 00001947720048100075 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O
STJ — 00003926120198150201 — Agravo em Recurso Especial · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / Superior Tribunal de JustiÃ§a