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TRE-AL — 06006377220206020021

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARESGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a13464e04fd700b108b6ea773d5c0f4a576ce0239a18b7e2e4cf1a914cda0039

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2022-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-24: Definitivo (TPU 246)
2022-11-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-11: Publicação (TPU 92)
2022-11-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-10: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2022-11-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T22:19:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T20:40:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-30T23:07:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-01T10:15:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-06T11:29:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-12-07T09:38:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-07T09:38:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-07T09:38:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-07T09:38:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-07T09:38:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-07T09:38:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-24T17:50:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-24T17:53:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-25T18:19:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-25T18:19:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-25T18:19:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2022-06-02T13:51:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-10T10:42:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-29T21:12:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-25T11:35:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-10-25T16:28:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-11-10T15:36:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-25T21:24:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-27T03:50:22.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2022-05-27T03:50:23.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16209",
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}
```
2022-05-27T03:50:23.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16209",
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}
```
2022-05-27T03:50:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-06-02T05:07:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-02T05:14:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16209",
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2022-06-02T13:37:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-25T11:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-08-25T11:57:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-30T08:28:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-30T08:28:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
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2022-08-30T14:08:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-20T14:51:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16209",
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2022-10-13T18:29:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
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2022-10-14T12:44:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2022-11-10T12:08:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}

2022-11-10T12:08:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06003942920206040036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES / 36 ZONA ELEITORAL
TSE — 06002658820246150032 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES / GABINETE JURISTA 2
TRE-ES — 06004329620246080001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007410520246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-PB — 06002544720246150036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES / 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB
TRE-PB — 06002550620246150077 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES / 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
TRE-AM — 06003984420206040011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES / 11 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007448020206270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO

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Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada