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TRE-AL — 06006327120206020014

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35f64506c3da648cf1f01763fa7a7fbc5158f4e1773d43790c9d130cede683e4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-18: Definitivo (TPU 246)
2021-05-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-14: Documento (TPU 581)
2021-05-12: Em Secretaria (TPU 12268)
2021-05-12: Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
2021-05-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-11: Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2021-05-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T18:17:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2020-10-30T11:40:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16202",
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2020-11-01T18:34:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T17:15:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-10T16:50:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-10T16:50:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-10T16:50:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-10T16:50:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-10T16:50:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-23T18:50:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-30T08:49:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-30T08:49:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-30T08:49:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-26T13:14:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-26T13:14:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-04T09:51:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-07T08:28:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-07T11:33:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-11T09:12:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16202",
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2021-05-11T09:12:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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    "codigo": "16202",
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2021-05-11T09:12:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 18,
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2020-10-27T14:32:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
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2021-03-30T08:50:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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```
2021-03-30T08:50:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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```
2021-03-30T08:50:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
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```
2021-03-30T08:50:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
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```
2021-03-30T18:11:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
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```
2021-03-31T02:28:03.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
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```
2021-03-31T02:28:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
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```

2021-04-05T09:41:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
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  }
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2021-04-06T02:32:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
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}

2021-04-06T02:32:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

2021-04-06T02:32:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

2021-04-26T13:15:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
```
2021-04-26T13:15:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
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}
```
2021-04-26T13:15:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
```
2021-04-26T23:36:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
```
2021-04-27T02:29:09.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
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```

2021-05-01T02:27:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

2021-05-01T02:27:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001068420246060101 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-CE
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA
TSE — 06002658820246150032 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / GABINETE JURISTA 2
TRE-PI — 06002147820246180037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI
TRE-TO — 06007265920206270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-PI — 06002130320206180080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI
TRE-ES — 06004282920246080011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004278020206080012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 12 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002522620246150053 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB

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Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada