TRF5 — 00024132320244058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 511a01bc2f20c97582205d8e57a8302b1bd4fda73b7f7019842fce5815442c65
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Auxílio-Reclusão (Art. 80)
Movimentações públicas
- 2024-05-30T19:55:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-06-07T11:04:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-02-11T12:35:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-11T12:35:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-13T22:01:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-02-21T22:51:37.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-02-27T17:44:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-05T18:49:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-03-28T00:05:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-01T00:27:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-01T00:27:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-14T16:30:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-04-14T16:30:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-28T20:37:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-05-30T19:55:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-11T12:30:56.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-02-27T15:48:09.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-04-28T15:24:04.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2025-04-28T20:37:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF5 — 00069932720234058003 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70132519720168220007 — Cumprimento de sentença · 2016-11-28 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001601620098180072 — Procedimento Comum Cível · 2009-11-04 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00047849420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-06 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00060167520224058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-22 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 02116351620174025170 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-06 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003682520074036117 — Agravo em Recurso Especial · 2014-09-05 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002882520168110027 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-19 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Morte na prisão: do auxílio-reclusão à pensão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fuga, recaptura e livramento no auxílio-reclusão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio-reclusão: requisitos para prisões desde 2019 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio-reclusão para companheira de segurado preso — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio-reclusão negado por renda: confira o cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio-reclusão no semiaberto: a data da prisão decide — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio-reclusão: quem recebe e quais regras se aplicam — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio-reclusão: como a família pede pelo Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada