TJRS — 00317349620188210027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Criminal - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fefda11d8bc4562cc854e24e1a49744202b5c49f3a7ee5ed643f81ca2d94d01d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-26 a 2021-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-03: Remessa (TPU 123)
2019-04-05: Definitivo (TPU 246)
2019-04-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-05: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2019-04-05: Recebimento (TPU 132)
2019-04-04: Recebimento (TPU 132)
2019-04-04: Conclusão (TPU 51)
2019-04-01: Recebimento (TPU 132)
2019-03-08: Recebimento (TPU 132)
2019-03-07: Recebimento (TPU 132)
2019-03-01: Recebimento (TPU 132)
2018-11-05: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Previstos na Legislação Extravagante

Ver outros registros do assunto TPU 3603

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-10-26T16:01:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2019-04-04T09:47:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-11-03T18:26:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2018-10-29T15:47:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-11-05T15:48:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-11-05T16:28:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-03-01T09:55:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-03-07T17:34:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-03-08T14:30:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-04-01T15:38:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-04-04T09:06:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-04-05T13:41:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-04-05T15:14:23.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2019-04-05T15:23:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-05T15:47:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00001844420148260493 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Santa Maria / VARA UNICA DE REGENTE FEIJO
TJRN — 00030603320078200121 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Santa Maria / 1ª VARA
TJSP — 00198957620128260405 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Santa Maria / 04 CRIMINAL DE OSASCO
TJSP — 00110509720068260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Santa Maria / CRIMINAL DE MOJI GUACU
TJAM — 40023391720168040000 — Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · 2016-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Santa Maria / GABINETE DESEMBARGADOR LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR
TRF6 — 00007897520184013824 — Apelação Criminal · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Santa Maria / Gabinete 05
TRF6 — 00227816720184013800 — Apelação Criminal · 2019-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Santa Maria / Gabinete 05
TJRN — 00017645320098200105 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Santa Maria / 1ª VARA

TJRS — 00317349620188210027

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

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