TRE-BA — 06000392520256050130
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09cd167f9224a56799f21e30779547efdb9990cd69fb03e8b946ad3fc9a6135b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-04 a 2025-09-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-09-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-09-15
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-09-09
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-01
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-08-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-29
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-07-04T06:54:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16843", "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-12T08:47:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16843", "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-15T09:24:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16843", "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-04T06:54:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16843", "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-16T13:56:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16843", "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-16T13:56:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16843", "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-25T10:38:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16843", "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-26T00:52:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16843", "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-26T09:24:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16843", "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-28T00:57:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16843", "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-01T02:08:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16843", "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-18T19:27:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16843", "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-19T11:29:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16843", "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-21T09:42:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16843", "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000349520266160086 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 130 º CARTÓRIO ELEITORAL / 86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste
- TSE — 06002637520206180000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 130 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
- TRE-RJ — 06000738420246190052 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 130 º CARTÓRIO ELEITORAL / 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ
- TRE-RJ — 06000743920206190075 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 130 º CARTÓRIO ELEITORAL / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
- TRE-BA — 06000440820266050067 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 130 º CARTÓRIO ELEITORAL / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000442520246050084 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 130 º CARTÓRIO ELEITORAL / 84 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000233120256260116 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 130 º CARTÓRIO ELEITORAL / 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO
- TRE-GO — 06000298520256090124 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 130 º CARTÓRIO ELEITORAL / 124ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/BOM JESUS
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