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TRE-MA — 00001478920176100051

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 51ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6ac8d9e3d1f70243fcbdea406f65d53a61a90b31c9630859dab8b5e5a763556

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-04 a 2019-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-08
Definitivo (TPU 246)
2019-02-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-27
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2018-12-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-12-12
Documento (TPU 581)
2018-12-10
Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2018-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-21
Conclusão (TPU 51)
2017-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-14
Documento (TPU 581)
2017-12-14
Conclusão (TPU 51)
2017-12-07
Devolvidos os autos (TPU 12315)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Prestação de Contas - de Partido Político | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-19T13:46:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
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  2. 2017-05-02T11:49:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2017-12-14T12:57:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2017-12-14T12:57:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2018-02-21T09:39:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2018-12-12T08:55:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2017-12-07T12:05:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2018-12-14T11:06:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2019-02-05T08:55:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2017-04-04T13:48:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2017-04-04T13:48:46.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2017-07-12T13:15:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2017-12-07T12:06:58.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-12-14T12:58:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2018-11-27T10:21:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2018-12-10T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2018-12-27T10:15:49.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2019-02-08T11:12:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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