TJRJ — 00008248120208190024

Classe: Execução FiscalOrgao: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 435767c7a0e3dd7fae4e8af09ed9db15651bddc3047d59b60675a4aa9929c9ed

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-04 a 2021-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-31
Definitivo (TPU 246)
2021-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-19
Confirmada (TPU 12266)
2021-02-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-02-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-02-05
Conclusão (TPU 51)
2020-12-29
Petição (TPU 85)
2020-10-14
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-09-21
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-09-21
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-04T15:23:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  2. 2020-04-06T17:15:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  3. 2020-07-09T18:42:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        "codigo": "63302",
        "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
      }
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  4. 2020-07-23T14:39:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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      ],
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        "codigo": "63302",
        "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
      }
    }
  5. 2020-09-21T18:47:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
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        "codigo": "63302",
        "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
      }
    }
  6. 2020-12-29T15:07:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63302",
        "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
      }
    }
  7. 2021-02-05T19:59:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63302",
        "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
      }
    }
  8. 2021-07-20T19:47:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63302",
        "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
      }
    }
  9. 2020-04-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "63302",
        "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
      }
    }
  10. 2020-09-21T18:47:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63302",
        "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
      }
    }
  11. 2020-10-14T23:44:36.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63302",
        "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
      }
    }
  12. 2021-02-05T19:59:36.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63302",
        "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
      }
    }
  13. 2021-02-08T19:05:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63302",
        "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
      }
    }
  14. 2021-02-19T00:26:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63302",
        "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
      }
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  15. 2021-07-20T19:46:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
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  16. 2021-08-06T15:48:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63302",
        "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
      }
    }
  17. 2021-08-31T22:30:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63302",
        "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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