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TRE-MA — 00000078620166100052

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 52ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 582328b3c495f677fb4fd58ffb392f90b3cde5982f3a7b6be15256cd2afb2f93

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-03 a 2016-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-21
Definitivo (TPU 246)
2016-11-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-15
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-08-03
Conclusão (TPU 51)
2016-07-15
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-07-01
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-06-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-20
Intimação (TPU 12263)
2016-06-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-09
Conclusão (TPU 51)
2016-06-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-03T12:53:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "51413",
    "nome": "52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-06-09T08:30:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51413",
    "nome": "52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-06-09T08:48:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51413",
    "nome": "52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-03T13:40:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "51413",
    "nome": "52ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2016-05-31T12:17:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51413",
    "nome": "52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-06-22T13:18:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51413",
    "nome": "52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-11-21T11:02:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51413",
    "nome": "52ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2016-05-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51413",
    "nome": "52ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2016-05-03T09:26:16.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51413",
    "nome": "52ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2016-05-03T10:21:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51413",
    "nome": "52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-05-31T12:17:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51413",
    "nome": "52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-06-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51413",
    "nome": "52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-06-20T13:24:42.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51413",
    "nome": "52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-06-22T10:06:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51413",
    "nome": "52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-07-01T13:03:28.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51413",
    "nome": "52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-07-15T11:06:52.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51413",
    "nome": "52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-08-15T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51413",
    "nome": "52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-11-21T11:05:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51413",
    "nome": "52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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