TJRJ — 00003058319958190024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a4fa6e524c7fe68d2cd6048b9ac841261e351c59bcc3bdb35f9c9d77b648029
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-06-27 a 2018-08-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-08-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-14
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-07-13
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-07-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-12
- Petição (TPU 85)
- 2017-05-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-09
- Petição (TPU 85)
- 2016-12-26
- Documento (TPU 581)
- 2016-12-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1995-06-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2003-03-12T12:31:47.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2008-03-11T12:58:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2008-05-19T16:16:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2010-07-26T16:28:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-11-23T11:39:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-10-10T23:05:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2016-07-29T11:23:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-10-04T14:00:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-10-25T11:58:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-12-01T12:03:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-12-26T15:45:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-05-09T13:36:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-09T17:44:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-07-12T11:06:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-13T13:45:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2005-06-14T16:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2005-06-24T11:55:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2005-09-08T12:27:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-09-25T11:17:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-01-15T11:24:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-04-03T17:27:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-05-13T17:50:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-05-19T16:16:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2008-08-28T13:29:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-11-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-06-01T13:58:55.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2011-06-01T13:59:13.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2016-08-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-10T10:42:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-07T13:58:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-13T13:45:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-07-14T16:41:24.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-08-13T14:13:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-21T14:53:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-21T15:05:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
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