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TRE-PB — 06000102120256150057

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 198136fd54cc63b692d0f4b99ba5b42c6f22640da7c0f4650fc4ff54c7c7907a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-01 a 2026-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-08: Definitivo (TPU 246)
2026-06-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-07: Petição (TPU 85)
2026-06-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-29: Publicação (TPU 92)
2026-05-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2025-07-01T01:30:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-19T18:02:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-31T10:06:51.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-07-28T10:46:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-22T14:58:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-22T15:04:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-04-22T15:04:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-04-23T12:42:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-04-24T00:07:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-04-29T14:48:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-04-30T00:30:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-04-30T00:31:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-04-30T00:31:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-05-04T14:02:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-05-05T00:38:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-05-06T12:02:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-05-25T14:14:21.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-05-27T12:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-05-27T12:36:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-27T12:36:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-28T12:45:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-05-29T00:01:33.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-06-04T00:30:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-06-04T00:30:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-06-04T00:31:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-06-04T00:31:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-06-04T00:31:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-07T17:31:06.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-06-08T09:51:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-01T01:30:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2025-07-25T09:05:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2025-07-25T09:05:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-05-27T11:02:34.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

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2026-05-27T11:02:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-06-08T09:51:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-08T09:51:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

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