Ir ao conteúdo

TJPR — 00000090920068160073

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICOGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2237599cd07936c445991e2e3ca8f2bfa05cbbbf5e941c2b035d3cf204d65b97

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-23 a 2021-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-14: Petição (TPU 85)
2018-11-27: Definitivo (TPU 246)
2018-11-23: Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-14: Recebimento (TPU 132)
2018-11-14: Documento (TPU 581)
2018-11-09: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2018-11-09: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2018-11-09: Remessa (TPU 123)
2018-11-09: Documento (TPU 581)
2018-11-08: Arquivamento (TPU 12430)
2018-10-22: Recebimento (TPU 132)
2018-10-22: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Apropriação indébita

Ver outros registros do assunto TPU 3436

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-05-23T18:48:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9029",
    "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2016-05-24T13:10:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9029",
    "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2016-05-24T13:11:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9029",
    "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2016-05-24T13:12:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9029",
    "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2016-05-24T19:42:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9029",
    "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2016-06-01T19:47:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9029",
    "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2016-06-07T16:53:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9029",
    "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2016-06-08T12:27:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9029",
    "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2016-06-13T12:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9029",
    "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2016-06-13T14:44:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9029",
    "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2016-06-14T12:20:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9029",
    "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2016-06-15T14:19:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9029",
    "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2016-06-20T15:39:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9029",
    "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2016-06-24T14:48:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9029",
    "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2016-06-24T15:24:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9029",
    "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2016-06-24T16:52:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9029",
    "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2016-07-25T13:06:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9029",
    "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2016-08-10T10:28:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9029",
    "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2016-09-12T12:35:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9029",
    "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2016-10-20T13:45:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9029",
    "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2016-10-20T13:59:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9029",
    "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2017-02-06T16:21:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9029",
    "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2017-03-09T13:48:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9029",
    "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2017-04-19T14:37:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9029",
    "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2017-05-19T12:55:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9029",
    "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2017-06-22T15:04:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9029",
    "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2017-07-24T15:41:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9029",
    "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2017-08-23T15:58:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9029",
    "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2017-09-06T13:37:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9029",
    "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2017-10-23T14:43:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9029",
    "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2017-11-09T16:17:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9029",
    "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2018-01-10T13:24:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9029",
    "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2018-01-19T16:52:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9029",
    "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2018-02-02T14:49:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9029",
    "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2018-02-05T12:55:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9029",
    "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2018-03-02T18:49:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9029",
    "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2018-03-02T18:50:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9029",
    "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2018-04-11T18:27:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9029",
    "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2018-05-17T17:21:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9029",
    "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2018-06-27T09:26:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9029",
    "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00025346320228030008 — Inquérito Policial · 2022-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO / GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS
TJMS — 00002056920228120027 — Inquérito Policial · 2022-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO / Vara Única
TJAP — 00025388720238030001 — Carta Precatória Criminal · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
TJMT — 00003063020128110013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMT
- Órgão julgador: CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO / Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
TJPI — 00001712220198180031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPI
- Órgão julgador: CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO / 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
TJRR — 08011687220248230090 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRR
- Órgão julgador: CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO / VARA CRIMINAL
TJAP — 00025075120208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJDFT — 00174562620168070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJDFT
- Órgão julgador: CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA

Leia também na Wiki Jurídica

Emprestei e não devolveram: é apropriação indébita? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Estelionato ou apropriação: o engano veio antes? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Não repassar o INSS descontado é crime? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1166 do STJ: Crime de apropriação indébita previdenciária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada