Ir ao conteúdo

TRE-BA — 06000392820236050184

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 184 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa36a0ec3094a98ba452f3c72a590b80cada88d7b9ee980f432998f83323512b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2023-06-28T15:01:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16871",
    "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-28T15:02:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16871",
    "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-28T18:01:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16871",
    "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-28T18:01:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16871",
    "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-28T18:01:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16871",
    "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-28T19:14:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16871",
    "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-06T08:51:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16871",
    "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-06T09:27:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16871",
    "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-07T10:31:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16871",
    "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-19T11:16:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16871",
    "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-19T11:17:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16871",
    "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-19T11:17:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16871",
    "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-17T09:07:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16871",
    "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-23T09:41:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16871",
    "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-23T09:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16871",
    "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-26T09:50:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16871",
    "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-28T08:53:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16871",
    "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-04T11:15:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16871",
    "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-04T11:15:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16871",
    "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-04T11:15:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16871",
    "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-09T17:58:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16871",
    "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-19T10:30:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16871",
    "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-06-28T15:01:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16871",
    "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-30T01:49:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16871",
    "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-30T01:49:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16871",
    "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-06T03:38:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16871",
    "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-14T10:09:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16871",
    "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-14T10:09:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16871",
    "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-20T02:49:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16871",
    "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-20T02:49:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16871",
    "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-26T03:15:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16871",
    "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-26T03:15:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16871",
    "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-26T03:15:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16871",
    "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-04T09:59:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16871",
    "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-04T10:03:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16871",
    "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-09-05T02:36:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16871",
    "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-05T02:36:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16871",
    "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-09-12T04:15:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16871",
    "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-19T10:31:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16871",
    "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-19T10:31:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16871",
    "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRE-MS — 06000641520216120023 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
TRE-SP — 06000224220226260216 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-06 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000320420226240035 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
TRE-GO — 06000263220226090029 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000332020266240044 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-22 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000326220236240069 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
TRE-CE — 06001021020216060018 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
TRE-BA — 06000418220206050093 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada