TJTO — 00024885620238272729

Classe: Execução FiscalOrgao: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de PalmasGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1102fb895bf2e5c5802af978d4ab171da4a6f465081adc0071588d3b82f7ae42

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-25 a 2023-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-23
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-09-13
Confirmada (TPU 12266)
2023-09-13
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-09-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-12
Convenção das Partes (TPU 11013)
2023-07-03
Conclusão (TPU 51)
2023-07-02
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-06-11
Confirmada (TPU 12266)
2023-06-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-31
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-05-31
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-25T10:34:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2023-01-25T15:00:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  3. 2023-03-06T09:24:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
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  4. 2023-05-31T12:00:56.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
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        }
      ],
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  5. 2023-05-31T14:47:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ]
    }
  6. 2023-06-01T11:18:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  7. 2023-07-02T11:57:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2023-07-03T17:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  9. 2023-09-13T15:16:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2023-10-23T17:08:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2023-01-25T15:00:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
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    }
  12. 2023-02-10T18:13:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
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    }
  13. 2023-03-06T09:24:18.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
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  14. 2023-06-01T11:18:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
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  15. 2023-06-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2023-09-12T14:49:08.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  17. 2023-09-12T14:49:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  18. 2023-09-13T15:16:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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