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TRF4 — 00118590220034047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 602de6617de51ff4a6b373db3c5adb80800266782b6bc9af06983ffa779737bd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 179 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-03-12 a 2018-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-08: Recebimento (TPU 977)
2018-01-22: Remessa (TPU 123)
2018-01-09: Recebimento (TPU 977)
2018-01-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-31: Recebimento (TPU 977)
2017-08-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-30: Remessa (TPU 123)
2017-08-29: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2017-08-28: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-08-28: Conclusão (TPU 51)
2017-07-10: Recebimento (TPU 977)
2017-07-10: Por pendência de AIREsp (TPU 947)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 179. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-22T15:26:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-30T16:15:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-28T12:05:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-10T18:12:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-05T16:25:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-21T15:35:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-06T15:28:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-01T15:33:54.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-08-22T16:14:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-18T15:47:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-09T15:44:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-08-03T16:19:30.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-08-01T00:31:24.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-07-29T15:40:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-07-27T17:24:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-07-26T16:47:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2016-07-22T13:26:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-21T16:28:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-19T14:51:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2016-07-11T11:54:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-01T16:30:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-06-13T11:24:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-01T16:00:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-30T16:36:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2016-05-30T16:36:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-27T15:03:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-14T14:24:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2016-04-04T11:25:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2016-03-09T17:10:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-11T18:37:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-04T15:54:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-28T00:31:12.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-01-27T15:29:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-10-22T16:08:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2015-10-19T11:36:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
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  ]
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2015-10-06T17:13:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-09-24T14:45:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-06-23T16:35:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2015-04-27T14:33:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-03-31T17:09:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 38
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00490909720024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
STJ — 00004060320158260129 — Agravo em Recurso Especial · 2019-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
STJ — 00004019520118200158 — Conflito de Competência · 2018-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Conflito de Competência
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TRF4 — 00347355320004047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00602915220034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TJRN — 00069907920098200124 — Procedimento Comum Cível · 2009-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA CÍVEL
TJMG — 69091894820098130024 — Recurso Especial · 2011-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 51099419520098130145 — Recurso Especial · 2009-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência

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