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Agravo de Instrumento — Certidão de Tempo de Serviço — TRF5 00000905020244059810

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 1ª Relatoria da 3ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb8b856f756fe93b8de4b0f2fcd3d6393343fa791d63ee73d1c395ef43b489fa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-07-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-07-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-08-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2024-09-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2024-09-12 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2024-10-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2024-10-10 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2024-11-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2024-11-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2024-11-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2024-11-28 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2024-12-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2024-12-18 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2024-12-24 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2025-02-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2025-02-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2025-02-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2025-02-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Certidão de Tempo de Serviço» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2024-09-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2024-10-10 relativo a «Certidão de Tempo de Serviço»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. Que questão do assunto «Certidão de Tempo de Serviço» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2024-11-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-15 a 2025-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-12
Definitivo (TPU 246)
2025-02-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-12
Documento (TPU 581)
2025-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-24
Petição (TPU 85)
2024-12-18
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2024-12-18
Mérito (TPU 12200)
2024-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-18
Petição (TPU 85)
2024-11-28
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-11-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Certidão de Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-15T15:52:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-07-25T10:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2024-08-21T00:04:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2024-08-21T00:04:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2024-08-21T06:35:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2024-09-12T17:35:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2024-10-09T14:06:31.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2024-10-10T11:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2024-10-10T11:41:54.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  10. 2024-10-15T18:47:28.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2024-11-07T00:05:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2024-11-07T00:05:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2024-11-27T00:05:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2024-11-27T00:05:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  15. 2024-11-28T13:50:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2024-12-18T13:30:54.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2024-12-18T14:55:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2024-12-24T11:22:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ]
}
  19. 2025-02-11T00:15:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2025-02-11T00:16:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2025-02-12T15:09:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  22. 2025-02-12T15:09:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2024-09-12T17:34:34.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  24. 2024-10-09T14:19:44.000Z — Mérito (TPU 12200)
  25. 2024-11-28T13:48:15.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  26. 2024-12-18T13:34:42.000Z — Mérito (TPU 12200)
  27. 2024-12-18T14:55:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  28. 2025-02-12T15:09:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.