TRF5 — 00000041620234059810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd1a0a5d225d43096ba9fb2bc47446e344f8a81d1b9a143c905da99f616f3617
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-19 a 2023-07-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-02
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-06
- Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2023-06-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-02
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-05-05
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-09
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer | Certidão de Tempo de Serviço
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-19T19:31:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-01-26T09:30:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-01-27T13:14:07.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
- 2023-01-31T11:33:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-02T00:00:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-02T11:57:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2023-03-02T11:57:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-03-09T11:55:38.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-05-05T20:23:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-05T20:23:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-06T07:49:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-30T00:03:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-02T00:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-02T00:02:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-02T00:02:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-05T20:22:26.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-06-02T19:37:56.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-06-06T07:49:13.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2023-07-02T00:02:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00001604020178080031 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- TJPA — 00003213920148140144 — Procedimento Comum Cível · 2014-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPA
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- TJPR — 00000145320208160004 — Mandado de Segurança Cível · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF5 — 00176711020234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPA — 00003137319938140055 — Justificação · 1993-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPA
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Justificação
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- TRF5 — 00111748020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRR — 08011477020208230047 — Carta Precatória Cível · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TJMG — 50534847120168130024 — Recurso Especial · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
Leia também na Wiki Jurídica
- Cumprimento de obrigação de fazer: cobrar a multa diária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Obrigações de dar, fazer e não fazer: diferenças — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1313 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 735 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.013.922 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.235.411 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Negociar dívida prescrita pode fazer a obrigação renascer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.582.816 do STJ: ação de obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada