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TJAP — 00021318620208030001

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce72253e1ffa35cd182c089645391e9e5c1f4dd17eb6774f3801776af528d9af

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-18 a 2020-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-15: Definitivo (TPU 246)
2020-07-15: Desarquivamento (TPU 893)
2020-02-18: Definitivo (TPU 246)
2020-02-18: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-28: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-27: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-23: Documento (TPU 581)
2020-01-22: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-22: Outras Decisões (TPU 12164)
2020-01-20: Recebimento (TPU 132)
2020-01-20: Conclusão (TPU 51)
2020-01-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão em flagrante | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-18T15:04:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
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2020-01-18T15:23:48.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
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2020-01-18T18:36:10.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
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2020-01-18T20:26:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
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2020-01-20T09:58:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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2020-01-18T15:12:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
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2020-01-18T15:22:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
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2020-01-18T16:23:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}

2020-01-18T18:36:10.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
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```
2020-01-18T18:51:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
```
2020-01-18T19:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
```
2020-01-18T20:22:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
```

2020-01-20T09:58:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2020-01-22T10:01:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2020-01-22T10:56:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2020-01-23T11:49:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
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2020-01-27T12:39:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```
2020-01-28T10:42:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```
2020-02-18T09:28:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2020-02-18T09:28:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2020-07-15T17:21:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2020-07-15T17:22:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00185906120208090175 — Execução da Pena · 2020-02-26 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Execução da Pena
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito
TJDFT — 00188927620148070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
TJPI — 00001527720208180064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-09-29 · 2 referência(s) em comum
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TJGO — 00167666720208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 2ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito
TJGO — 00168678020158090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJAP — 00018969020238030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS
TJDFT — 00048978820178070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA

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