TJRS — 00036818220038210140
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d04c5538511eb7dc8e1bf0f31f1d842906808daca23c98c19831eda4c25ffc26
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-06-19 a 2020-03-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2003-06-19
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa não-tributária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-06-19T14:23:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-12T11:40:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-12T11:41:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-12T11:41:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00047918120198210132 — Execução Fiscal · 2019-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Barra do Ribeiro / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- STJ — 00003146520114036102 — Agravo em Recurso Especial · 2019-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Barra do Ribeiro / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJES — 00001392620078080060 — Execução Fiscal · 2007-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: Vara Judicial - Barra do Ribeiro / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E EXECUÇÕES FISCAIS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJRS — 00048247120198210132 — Execução Fiscal · 2019-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Barra do Ribeiro / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00047882920198210132 — Execução Fiscal · 2019-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Barra do Ribeiro / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJSC — 50015236820238240015 — Execução Fiscal · 2023-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: Vara Judicial - Barra do Ribeiro / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
- TJDFT — 00133937820148070018 — Execução Fiscal · 2019-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Judicial - Barra do Ribeiro / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRJ — 00051705220068190061 — Execução Fiscal · 2006-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Judicial - Barra do Ribeiro / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada