TJRS — 00000589220128210140
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b5eaedb0ed3cbda38a5aedbb043cd1155ed4cf12e1f176c12b4269ed4caa450
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-04 a 2023-06-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-19
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-17
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2020-12-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-17
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-04T09:06:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-11-19T13:53:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-06-19T16:36:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-07-04T09:33:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-29T15:41:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-12T12:57:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-12T13:29:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-12T15:21:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-17T09:50:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-17T14:43:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-23T12:04:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-21T14:53:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-13T10:11:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-07T09:51:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-17T09:38:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-12T16:01:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-11T19:42:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-17T19:44:59.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2020-12-18T13:15:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-29T15:26:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-03T13:21:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-14T18:47:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-14T18:53:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08014830320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - Barra do Ribeiro / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TRF6 — 00161719020124013801 — Apelação Cível · 2014-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Vara Judicial - Barra do Ribeiro / Gabinete 11
- TJAL — 08017463520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - Barra do Ribeiro / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 80002485620158050172 — Execução Fiscal · 2015-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Vara Judicial - Barra do Ribeiro / VARA CÍVEL
- TJBA — 80016224020208050170 — Execução Fiscal · 2020-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Vara Judicial - Barra do Ribeiro / VARA CÍVEL
- TJRS — 00029069520118210040 — Execução Fiscal · 2011-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Barra do Ribeiro / 2ª Vara - Caçapava do Sul
- TJAL — 08016034620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - Barra do Ribeiro / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00173642620178272729 — Execução Fiscal · 2017-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - Barra do Ribeiro / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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