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Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa — Nomeação — TJSE 00004732720198250073

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e DispensaÓrgão: 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe4c2af9137e76dde86d59bb25aa33bc12df8c0ee3d74c0afa17b8be0f62f289

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  2. 2019-02-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-05-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2019-06-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2019-06-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2019-06-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2019-08-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2019-08-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2019-08-21 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2019-08-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2019-10-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2019-10-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2019-10-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2019-11-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2019-11-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2019-11-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2020-03-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2020-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-24 trata do assunto oficial «Nomeação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-26T11:59:06.277000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190213120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-02-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fe4c2af9137e76dde86d59bb25aa33bc12df8c0ee3d74c0afa17b8be0f62f289

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-13 a 2020-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-18
Definitivo (TPU 246)
2020-03-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-13
Recebimento (TPU 132)
2019-11-13
Documento (TPU 581)
2019-11-06
Definitivo (TPU 246)
2019-11-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-10-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-24
Documento (TPU 581)
2019-10-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-10-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-08-30
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nomeação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-07T11:56:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-02-28T10:16:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-11-04T08:23:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2019-10-24T09:29:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2019-10-04T12:54:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2019-08-30T08:46:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2019-08-29T11:38:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2019-07-26T01:25:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2019-07-14T18:58:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2019-06-15T11:10:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2019-06-13T14:59:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2019-03-24T11:14:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2019-03-14T12:26:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2019-02-26T01:17:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2019-02-14T13:49:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2020-05-18T09:18:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2020-03-31T19:11:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-11-13T09:53:21.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-11-13T09:27:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-11-06T11:57:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2019-10-24T10:04:09.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-10-24T09:30:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2019-10-24T09:30:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-08-30T08:46:31.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2019-08-21T11:57:28.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8613",
    "nome": "2ª Vara Cível de São Cristóvão"
  }
}
  26. 2019-08-08T11:12:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2019-08-08T10:43:49.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2019-06-23T04:28:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2019-06-17T09:10:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2019-06-15T11:13:12.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2019-06-11T16:56:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2019-05-08T18:59:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2019-04-30T20:35:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2019-04-30T08:35:45.000Z — Juntada (TPU 67)
  35. 2019-03-20T10:07:03.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-03-19T08:01:13.000Z — Juntada (TPU 67)
  37. 2019-03-14T13:20:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2019-03-14T12:24:55.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-03-11T13:19:27.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
  40. 2019-02-28T13:46:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.