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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico — TRT9 00000053120225090016

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2869fb3a0cd4e6bc19467a07a3835616785154649d126205c4492a60f94e679

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida

Tema documentado no texto da fonte

Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado.

Trecho de Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, noturno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640
  • Registro documental: a2869fb3a0cd4e6bc19467a07a3835616785154649d126205c4492a60f94e679
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 342 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-05-15 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/319
  3. 2023-06-26 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/324
  4. 2024-04-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/238
  5. 2024-05-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/264/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/264
  6. 2024-05-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/265/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/265
  7. 2024-06-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/266/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/266
  8. 2024-06-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/333
  9. 2024-06-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/278/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/278
  10. 2024-06-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/279/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/279
  11. 2024-06-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/280/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/280
  12. 2024-06-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/281/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/281
  13. 2024-07-31 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/291/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/291
  14. 2024-08-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/292/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/292
  15. 2024-08-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/296/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/296
  16. 2024-08-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/297/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/297
  17. 2024-08-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/340
  18. 2024-08-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/341

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2023-05-15 trata do assunto oficial «Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/319
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-06-26 trata do assunto oficial «Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/324
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-22 trata do assunto oficial «Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/238

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-07T17:26:58.467000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220110161850
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a2869fb3a0cd4e6bc19467a07a3835616785154649d126205c4492a60f94e679

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 342 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-10 a 2024-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-29
Definitivo (TPU 246)
2024-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-14
Publicação (TPU 92)
2024-08-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-14
Publicação (TPU 92)
2024-08-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-08-13
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-13
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-12
Conclusão (TPU 51)
2024-08-08
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Grupo Econômico | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Seguro Desemprego | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | intervalo Interjonadas | Adicional Noturno | Trabalho aos Domingos | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Indenização por Dano Moral | Descontos Salariais - Devolução | Assistência Judiciária Gratuita | Sucumbência

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 342. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-10T16:18:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  2. 2022-01-16T09:06:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  3. 2022-01-17T08:29:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  4. 2022-01-18T01:30:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  5. 2022-01-18T01:30:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  6. 2022-01-27T13:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  7. 2022-01-27T13:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  8. 2022-01-29T00:26:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  9. 2022-02-03T13:44:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  10. 2022-02-03T13:48:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de Incompetência",
      "valor": 213
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  11. 2022-02-04T14:33:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  12. 2022-02-04T16:07:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  13. 2022-02-04T16:07:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  14. 2022-02-05T01:25:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  15. 2022-02-05T01:25:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  16. 2022-02-05T01:25:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  17. 2022-02-05T01:25:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  18. 2022-02-07T14:42:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  19. 2022-02-07T16:19:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  20. 2022-02-07T18:46:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  21. 2022-02-07T18:46:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  22. 2022-02-09T01:41:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  23. 2022-02-09T01:41:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  24. 2022-02-09T01:41:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  25. 2022-02-09T01:41:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  26. 2022-02-09T10:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  27. 2022-02-15T00:04:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  28. 2022-02-15T00:04:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  29. 2022-02-17T00:02:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  30. 2022-02-17T00:02:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  31. 2022-02-20T00:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  32. 2022-02-22T00:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  33. 2022-02-22T00:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  34. 2022-03-07T08:18:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  35. 2022-03-07T16:06:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  36. 2022-03-07T16:06:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  37. 2022-03-08T01:26:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  38. 2022-03-08T01:26:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  39. 2022-03-08T01:26:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  40. 2022-03-08T01:26:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.